Termos de Uso e Condições Gerais — BÄRTS
Última atualização: 14/01/2026
Bem-vindo à BÄRTS. Ao acessar usabarts.com.br, navegar, cadastrar-se, entrar em contato ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos.
1. Definições
BÄRTS / “nós”: marca responsável pelo conteúdo e operação deste site.
Site: usabarts.com.br e suas páginas.
Usuário / “você”: pessoa que acessa o Site, cadastra-se, entra em contato ou compra.
Produtos / Drops: itens vendidos em edições, lotes ou coleções (ex.: Drop 01).
Lista de Espera: cadastro para receber comunicações e acesso antecipado quando aplicável.
2. Finalidade do Site
O Site apresenta a BÄRTS, seu conceito, conteúdos, comunicações e, quando disponível, produtos para compra.
A BÄRTS pode modificar, suspender ou encerrar seções do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Elegibilidade e uso adequado
Ao usar o Site, você declara que:
Fornece informações verdadeiras nos formulários;
Não utilizará o Site para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
Não tentará acessar áreas restritas, sistemas, bases ou dados sem autorização.
4. Cadastro, comunicações e lista de espera
Ao cadastrar-se (nome/e-mail/WhatsApp), você poderá receber comunicações relacionadas a:
Lista de espera, disponibilidade, drops, atualizações e curadoria editorial da BÄRTS.
Você pode solicitar descadastro a qualquer momento pelos meios informados nas mensagens ou via ocodigo@usabarts.com.br.
5. Conteúdo, propriedade intelectual e uso de marca
Todo o conteúdo do Site é protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo:
Textos, imagens, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos e elementos de marca.
Você não pode copiar, reproduzir, redistribuir, vender, modificar ou explorar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da BÄRTS.
Uso permitido: visualização pessoal e não comercial do conteúdo.
Uso proibido: uso do nome BÄRTS, variações, logotipo, linguagem e materiais para criar confusão, imitação ou associação indevida.
6. Disponibilidade, preços e condições comerciais
A BÄRTS pode lançar produtos em lotes limitados (Drops). Por isso:
Disponibilidade pode mudar rapidamente;
Preços, condições e prazos podem ser alterados sem aviso prévio;
Imagens e apresentações podem ter caráter ilustrativo (sem comprometer a essência do produto).
Quando houver compra, valerão as condições informadas na página do produto e no checkout.
7. Pré-venda e Drops
Quando a BÄRTS operar em pré-venda ou lotes:
Prazos estimados de envio/produção serão informados na página do produto;
O pedido pode ser atendido conforme ordem de compra e disponibilidade de lote;
Em caso de indisponibilidade por motivo operacional, você será informado e poderá optar por reembolso ou alternativa apresentada.
8. Pagamentos
Pagamentos podem ser processados por provedores terceiros (ex.: Stripe, PayPal ou outros). Ao pagar, você também se submete às políticas do provedor escolhido.
A BÄRTS pode recusar ou cancelar pedidos quando houver:
Suspeita de fraude;
Inconsistência de dados;
Falhas de processamento;
Violação destes Termos.
9. Entregas, prazos e responsabilidade
Prazos de entrega podem variar por região, transportadora e fatores externos.
A BÄRTS não se responsabiliza por atrasos causados por:
Eventos fora do controle razoável (greves, restrições logísticas, desastres, indisponibilidades de serviço);
Endereços incorretos informados pelo Usuário;
Ausência do destinatário e regras da transportadora.
10. Trocas, devoluções e reembolsos
As regras de cancelamento, devolução e reembolso são regidas pela Política de Reembolsos publicada no Site.
Em caso de divergência entre este termo e a política específica, prevalece a Política de Reembolsos.
11. Conteúdos editoriais e responsabilidade sobre uso
O Site pode apresentar conteúdos de curadoria, comportamento, estilo e recomendações.
Esses conteúdos têm caráter informativo e editorial e não substituem orientação profissional (médica/dermatológica, legal, etc.) quando aplicável.
12. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei, a BÄRTS não será responsável por:
Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso do Site;
Indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, ataques, bugs ou interrupções de serviço;
Ações de terceiros, provedores, plataformas de pagamento, hospedagem ou redes.
Nada nestes Termos limita direitos do consumidor garantidos por lei.
13. Links para terceiros
O Site pode conter links para sites externos. A BÄRTS não controla nem se responsabiliza por conteúdo, políticas, produtos ou práticas de terceiros.
14. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Site. Ao usar o Site, você declara ciência desse documento.
15. Conduta do usuário e proibições
É proibido:
Enviar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, ameaçador ou enganoso;
Tentar explorar vulnerabilidades do Site;
Usar o Site para spam, scraping ou automações indevidas;
Violar direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual).
A violação pode resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.
16. Alterações dos Termos
A BÄRTS pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada no Site, com data de atualização.
17. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, conforme legislação.
18. Contato oficial
Dúvidas, solicitações ou assuntos jurídicos/comerciais:
ocodigo@usabarts.com.br